Entenda as formas legais de destituir Trump do poder nos EUA

Políticos nos EUA analisam formas de destituir Donald Trump

Políticos nos EUA analisam formas de destituir Donald Trump

Carlos Barria/Reuters – 13.11.2020

Desde novembro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, havia deixado claro que não reconheceria a derrota ao candidato democrata Joe Biden e não entregaria o poder tranquilamente.

De lá para cá, o presidente tentou tudo o que podia: recontagem de votos em estados chave, 60 ações na Justiça para invalidar votos e para atrasar o reconhecimento da vitória de Biden, pressionou a Suprema Corte, o Colégio Eleitoral, o secretário republicanos na Geórgia e até o vice-presidente, Mike Pence.

Se antes a pressão e as ameaças de Trump pareciam apenas um grito no vácuo, a invasão ao Capitólio na quarta-feira (6) mudou esse cenário. A recusa do presidente de reconhecer a derrota e as inúmeras alegações de que as eleições tinham sido fraudadas incitaram milhares de apoiadores do presidente a invadir o prédio do Congresso em uma tentativa extrema de impedir que Biden fosse certificado como novo presidente dos Estados Unidos.

Nos últimos dias, democratas e políticos norte-americanos analisam estratégias legais para que Donald Trump deixe o poder em duas semanas. Um processo de impeachment pode estar em curso e a 25ª emenda, que deve ser solicitada pelo vice-presidente e o gabinete de Trump, chegou a ser cogitada.

Mesmo parecendo pouco tempo, duas semanas podem mudar radicalmente a democracia nos Estados Unidos. Por um lado, políticos podem conseguir garantir o afastamento definitivo de Trump do poder, e por outro, Trump pode usar o poder de forma autoritária, analisa a professora de Relações Internacionais da ESPM, Denilde Holzhacker.

“Há uma pressão muito forte entre os democratas e alguns republicanos sobre essas incitações do Trump, é preciso que as instituições dêem alguma resposta, mostrar que não se aceita que se abale a democracia do país”, diz Holzhacker.

“O presidente cometeu um atentado aos princípios democráticos. Ele fez um juramento para defender as instituições, o povo e a democracia.”

Nos Estados Unidos, existem três formas de tirar um presidente do poder: através do processo de impeachment, pela 25ª emenda ou uma renúncia. A última opção não está sendo cogitada, nesse caso.

 

 

 

Com novo impeachment, Trump fica inelegível para 2024

Com novo impeachment, Trump fica inelegível para 2024

Carlos Barria/Reuters – 05.11.2020
Possível novo impeachment de Trump

 

 

 

Em 2018, a Câmara dos EUA deu início a um processo de impeachment de Trump por abuso e obstrução de poder, depois que Trump condicionou uma ajuda à Ucrânia caso o país investigasse Joe Biden, na época possível candidato à presidência dos EUA.

O processo ficou travado no Senado, que tinha maioria republicana, e Trump foi absolvido. Agora, em 2020, este cenário muda, já que na quarta-feira (6), o Partido Democrata conquistou a maioria no Senado.

O novo processo de impeachment já está em andamento, com a coleta de assinaturas acontecendo e podendo ser iniciado em breve. Caso o processo prossiga, ele pode garantir a inelegibilidade de Trump para as próximas eleições. O ainda presidente já afirmou que pretende concorrer à presidência em 2024.

“A estratégia do impeachment seria melhor, porque inviabiliza a candidatura de Trump. O uso da 25ª emenda não dá esse poder”, explica a professora.

 

 

 

 

Na 25ª emenda, vice-presidente alega que presidente não tem condições de governar

Na 25ª emenda, vice-presidente alega que presidente não tem condições de governar

Carlos Barria / Reuters – Arquivo
A 25ª emenda

 

 

 

 

Até então desconhecida do grande público, a 25ª emenda se tornou centro de discussão nos últimos dias, já que é a forma mais rápida de destituir o presidente. Com a emenda, o vice-presidente e a maioria do gabinete do então presidente alegam que o líder não tem mais condições de continuar o mandato, e então, o vice assume.

O problema, porém, é que “Mike Pence já sinalizou que não tem intenção de fazer isso”, disse a professora.

Até agora, Pence deu apoio às alegações de Trump sobre a fraude das eleições, mas mantém uma postura mais neutra que outros republicanos aliados ao presidente. Na quarta-feira (6), Trump havia pressionado publicamente o vice para não seguir a Constituição e não certificar a vitória de Biden. O vice não acatou à pressão.

Mais estratégico que Trump, Pence analisa os próximos passos para não afetar a carreira e seus interesses, além de desestruturar ainda mais o Partido Republicano

“Também tem a dificuldade de conseguir o apoio do gabinete inteiro do presidente. Muitos dos secretários são leais ao Trump”, conclui a especialista.

 

 

 

Como vota o partido republicano?

 

 

 

Mesmo tendo a maioria, os democratas podem precisar dos republicanos para aprovar o impeachment. Enquanto as alas mais conservadoras e moderadas do partido haviam sinalizado que queriam a destituição de Trump, ainda não dá para afirmar como o partido vai se comportar, diz a especialista.

Na noite de quinta-feira (7), Trump fez um discurso em que afirmou que vai trabalhar para uma transição pacífica de poder. Como em todos os discursos, ele manteve uma retórica agressiva e negacionista, mas se comprometeu a ajudar.

“Agora, vai depender de qual foi a percepção e a reação ao discurso de ontem, se ele, de fato, não vai abusar dos seus limites constitucionais”, analisa a professora.

 

 

 

Trump pensa em pedir perdão após invasão ao Capitólio

Trump pensa em pedir perdão após invasão ao Capitólio

Reuters
Trump e seu autoperdão

 

 

 

Na noite de quinta-feira (7), também foi publicado que Donald Trump estava discutindo se é possível que ele se dê o perdão presidencial. Ainda não se sabe como isso funcionaria, já que seria um feito inédito na história dos Estados Unidos, mas o perdão presidencial tem uma série de especificidades a serem levadas em conta.

“Ele é a última instância na Justiça, só acontece depois que a pessoa foi julgada, condenada e cumpriu parte da sentença, além de só funcionar para alguns crimes”, explica a professora da ESPM.

Não se sabe, também, se o perdão funcionaria apenas nas duas últimas semanas do mandato do republicano ou se ele perdoaria todos os processos no qual Trump é réu e foram paralisados enquanto ele era presidente.

“Trump estaria se colocando acima da lei. Não existe nenhum precedente de um presidente americano de se auto perdoar. Isso é característica de líder autoritário”, conclui a especialista.

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